Termos de Uso

Última atualização: 2 de agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o LunariGuide ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum dos termos, não utilize a Plataforma.

2. Elegibilidade

Para utilizar o LunariGuide, você deve:

• Ter pelo menos 13 anos de idade;
• Possuir capacidade legal para celebrar contratos;
• Não estar impedido por lei de receber os serviços oferecidos.

3. Conta do Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.

O LunariGuide reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Condutas Proibidas

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em NÃO:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
• Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Enviar spam, phishing ou conteúdo malicioso;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Utilizar bots, scripts ou automações não autorizadas;
• Explorar vulnerabilidades da Plataforma;
• Compartilhar conteúdo que seja ofensivo, difamatório ou ilegal.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do LunariGuide, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, código-fonte e design, é propriedade do LunariGuide e protegido por leis de direitos autorais.

Informações sobre animes, mangás e outros conteúdos de entretenimento são exibidas apenas para fins informativos. Todos os nomes, imagens e marcas registradas são propriedade de seus respectivos titulares.

6. Conteúdo do Usuário

Ao publicar comentários, avaliações ou outros conteúdos na Plataforma, você concede ao LunariGuide uma licença não-exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo.

Você mantém a propriedade do seu conteúdo e é o único responsável por ele.

7. Isenção de Responsabilidade

O LunariGuide é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos:

• Que a Plataforma estará disponível ininterruptamente;
• Que os dados exibidos estarão sempre precisos ou atualizados;
• Que a Plataforma estará livre de erros ou vírus.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o LunariGuide será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.

9. Suspensão e Encerramento

O LunariGuide reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma, a qualquer tempo e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.

10. Alterações nos Termos

O LunariGuide pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos foros da comarca de São Paulo, SP.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@lunari.guide