DMCA — Direitos Autorais
Última atualização: 2 de agosto de 2026
1. Respeito aos Direitos Autorais
O LunariGuide respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a legislação brasileira de direitos autorais, processamos notificações de infração de direitos autorais de forma rápida e justa.
2. Conteúdo na Plataforma
O LunariGuide é uma plataforma de informações sobre animes e mangás. Todo o conteúdo original (textos, reviews, guias) é de propriedade do LunariGuide. Informações sobre obras de terceiros (sinopses, imagens, dados) são exibidas para fins informativos, com atribuição aos respectivos titulares.
3. Como Reportar Infração
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi infringido na Plataforma, envie uma notificação contendo:
- Identificação do trabalho protegido — descrição detalhada e, se possível, URL do trabalho original;
- Identificação do conteúdo infrator — URL ou localização exata do conteúdo no LunariGuide;
- Informações de contato — nome, e-mail, telefone e endereço;
- Declaração de boa-fé — afirmação de que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos;
- Assinatura física ou eletrônica — do titular dos direitos ou de pessoa autorizada a agir em seu nome.
Envie a notificação para: me@lunari.guide
4. Processo de Notificação
Ao receber uma notificação válida:
- Avaliaremos a notificação em até 48 horas;
- Removeremos ou desabilitaremos o acesso ao conteúdo infrator;
- Notificaremos o usuário responsável pelo conteúdo;
- Registrarão todos os passos para referência futura.
5. Contra-Notificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contra-notificação contendo:
- Identificação do conteúdo removido e sua localização anterior;
- Declaração de que o conteúdo foi removido por engano ou má identificação;
- Seu nome, endereço, telefone e e-mail;
- Consentimento com a jurisdição do tribunal competente;
- Assinatura física ou eletrônica.
Envie a contra-notificação para: me@lunari.guide
6. Repetições de Infrações
Usuários que sejam reincidentes em infrações de direitos autorais terão suas contas suspensas ou encerradas permanentemente, conforme a política de reincidência.
7. Contato
Para questões sobre direitos autorais: me@lunari.guide